Novos campos fiscais
IBS e CBS passaram a integrar os leiautes de documentos como NF-e e CT-e, conforme as regras técnicas aplicáveis.
Reforma Tributária do Consumo
Os novos campos já fazem parte dos leiautes fiscais. As validações automáticas foram adiadas, mas a empresa deve continuar preparando sistemas, cadastros e equipe para o novo modelo.
O Ato Técnico Conjunto nº 01/2026 adiou o início das regras automáticas de rejeição relacionadas ao IBS e à CBS. Isso dá mais tempo para adaptação, sem afastar as regras já estabelecidas para o novo modelo.
IBS e CBS passaram a integrar os leiautes de documentos como NF-e e CT-e, conforme as regras técnicas aplicáveis.
Em 2026, o teste considera 0,1% de IBS e 0,9% de CBS para as empresas alcançadas pelas regras.
A ausência de determinadas informações não causa rejeição automática neste momento, conforme o adiamento oficial.
O adiamento não altera as regras de preenchimento nem afasta a preparação exigida para a implantação do novo modelo.
Emissor, produtos, serviços e regras fiscais precisam estar preparados para os novos campos e validações.
Quem emite, confere e escritura documentos precisa entender o novo fluxo e saber quando buscar orientação.
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A ELÃ ajuda a empresa a identificar os pontos de adaptação, revisar o fluxo fiscal e organizar os próximos passos conforme a realidade de cada operação.
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Informação verificada
Dúvidas frequentes
Os leiautes dos documentos fiscais eletrônicos passaram a incluir campos e regras relacionados ao IBS e à CBS. As empresas precisam preparar sistemas, cadastros e rotinas para o novo modelo.
Em 2026, a alíquota-teste do IBS é de 0,1% e a da CBS é de 0,9%, totalizando 1%.
Neste momento, não. O Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 01/2026 adiou as regras automáticas de validação, permitindo a autorização dos documentos mesmo sem determinadas informações. O adiamento não elimina a necessidade de adaptação ao novo modelo.
Sistema emissor, cadastros fiscais, regras de tributação e preparação da equipe responsável pela emissão dos documentos são pontos prioritários para a adaptação.